Impasse da guerra na Ucrânia e promoção internacional das narrativas russas
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Moscow's recent decision to convene the UN CS meeting
is an attempt to use international platforms to promote its own narratives and
camouflage its own involvement in the war against Ukraine.
O principal argumento russo é ausência de progresso na resolução da guerra
no leste da Ucrânia nos últimos 6 anos. Kremlin e regime russo exigem a
implementação dos acordos de Minsk exactamente nos termos russos (eleições nos
territórios ocupados, antes de controlo da fronteira pela Ucrânia), que ferem a
legislação ucraniana e as normas internacionais.
A posição ucraniana é contrária, “controlo da fronteira e reestabelecimento
da soberania antes de quaisquer eleições locais”.
Rússia nega a presença dos seus militares regulares no leste da Ucrânia,
empurrando a parte ucraniana para as negociações directas com os seus proxies,
tentando legalizar as forças russo-separatistas e impor o estatuto especial de
Donbas, através das emendas na constituição ucraniana.
Anteriormente, Kremlin conseguiu introduzir nos acordos de paz de Minsk e Minsk-2
várias posições favoráveis à sua própria doutrina do “mundo russo”, como consequência,
Moscovo fica extremamente irritada quando Ucrânia exige a implementação de
alguns condições prévias. Nomeadamente, cessação total e absoluta da presença
militar russa no leste da Ucrânia e na Crimeia ocupada.
Rússia propõe a implementação «parcial» dos mesmos acordos, ignorando as
suas próprias responsabilidades no domínio humanitário e de segurança.
A recente decisão russa em colocar a legislação russa acima dos acordos internacionais, anunciada pelo presidente Putin perante Reunião Federal,
é uma clara demonstração da tentativa russa em ignorar as decisões internacionais, criadas para resolver a questão de Donbas por meios pacíficos de negociação.
As tentativas da Ucrânia de resolver o conflito por meios pacíficos estão se basear não apenas na ideia de estabelecer o cessar-fogo na linha de contacto, mas também em obrigar o regime russo de aceitar a realidade – é preciso mudar os acordos de Donbas, em primeiro lugar nas prioridades de implementação
das suas etapas.
Ucrânia não pode aceitar a organização das eleições nos territórios
ocupados antes de obter o controlo efetivo da sua fronteira estatal. Ucrânia
também exige que a implementação das questões políticas seja feita somente após
a implementação da questão de segurança, sob o monitoramento mandatário da
OSCE.
As ações russas no CS da ONU não passam de uma manobra de diversão nas
vésperas da reunião do CS da ONU, agendado para o dia 20 de fevereiro de 2020,
onde será debatida a agressão russa contra Ucrânia.
A posição da Ucrânia consiste em obter o controlo da sua fronteira estatal antes
de quaisquer atos eleitorais locais nos territórios ocupados, segundo a legislação
ucraniana e de acordo com os padrões internacionais, garantidos pela OSCE.
No caso da ausência das eleições locais na Donbas no decorrer de 2020 ou no
caso o processo da retirada das tropas russas e desmilitarização da zona de
contacto demorar em demasia, Ucrânia poderá avaliar as alternativas aos acordos
de Minsk.
Como alternativas ao Minsk, Ucrânia pondera a introdução na Donbas de uma força internacional de implementação da paz (Peace keeping operation), caso a situação da cessar-fogo perdurar. Ou então a condução de uma operação de imposição da paz – Peace enforcement operation. No segundo caso isso significará a imposição, às partes, ao cessar-fogo e colocação, sob controlo, de todo o território ocupado, nomeadamente na linha de contacto.
Como alternativas ao Minsk, Ucrânia pondera a introdução na Donbas de uma força internacional de implementação da paz (Peace keeping operation), caso a situação da cessar-fogo perdurar. Ou então a condução de uma operação de imposição da paz – Peace enforcement operation. No segundo caso isso significará a imposição, às partes, ao cessar-fogo e colocação, sob controlo, de todo o território ocupado, nomeadamente na linha de contacto.
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