As sanções mais duras contra a Rússia para punir e combater a agressão russa na Ucrânia

O Comité Republicano de Pesquisa, o maior grupo parlamentar republicano no Congresso dos EUA apresentou as suas propostas de sanções adicionais contra a Rússia, uma “ferramenta para punir e combater a agressão russa contra Ucrânia e o seu comportamento maligno em todo o mundo”.

A Força-Tarefa de Segurança Nacional e Relações Exteriores do Comité de Estudos Republicanos (Republican Study Committee’s National Security & Foreign Affairs Task Force) está empenhada em desenvolver os esforços do Presidente Trump para manter os EUA seguros e em avançar políticas no Congresso que fortalecerão a liderança americana. A Estratégia de Segurança Nacional da RSC: Fortalecendo a América e Combatendo Ameaças Globais fornece um plano abrangente com mais de 130 recomendações de políticas sobre como o Congresso pode se envolver nesse importante debate.

Desde a ocupação ilegal da Rússia e a anexação do leste da Ucrânia, os Estados Unidos impuseram severas sanções económicas à Rússia. Infelizmente, apesar de tais sanções, Putin continua sua agressão contra Ucrânia e seus esforços malignos em todo o mundo.

A Rússia também expandiu os teatros em que está operando. Em maio de 2020, a Rússia implantou aviões militares na Líbia, o que foi confirmado pelo Comando dos EUA em África. É claro que o atual nível de sanções não impôs custos suficientes à Rússia para mudar seu comportamento. Ao mesmo tempo, a Força-Tarefa acredita que as sanções contra a Rússia não devem ser vistas necessariamente como focadas apenas na mudança de comportamento, pois é improvável que Putin mude seus caminhos, desde que permanece no poder. Essa abordagem pode eventualmente levar a uma redução de determinação na manutenção de sanções americanas e internacionais contra o Kremlin. Esse é um objetivo buscado por Putin, que tentou repetidamente e sem sucesso pressionar os países ocidentais a sanções, inclusive por interferência eleitoral. Se as sanções não tivessem um impacto na imposição de custos a Putin, ele não continuaria tentando pressionar por sua suspensão. Em vez disso, a Força-Tarefa acredita que as sanções devem ser vistas como uma ferramenta para punir e combater a agressão russa e o comportamento maligno. Nesse sentido, a Força-Tarefa propõe as seguintes etapas, que seriam o pacote de sanções mais duras à Rússia já proposto pelo Congresso.

Designar a Rússia como Patrocinadora Estatal do Terrorismo por seu apoio ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica Iraniana, Hezbollah, Taliban e Movimento Imperial Russo.

A Rússia tem patrocinado o terrorismo em todo o mundo, mas se mostra um parceiro contraterrorista. O principal comandante dos EUA no Afeganistão declarou que a Rússia está armando diretamente o Talibã. A Rússia coordenou diretamente e deu cobertura aérea ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão (IRGC) e Hezbollah na guerra na Síria. As operações russas na Síria visavam principalmente as forças rebeldes apoiadas pelos EUA que combatiam o ISIS. Em um exemplo, em outubro de 2015, os ataques aéreos russos forneceram cobertura aérea para posições do ISIS contra grupos apoiados pelos EUA. A Rússia também permite que o movimento imperial russo da milícia neonazista, recentemente designado como Terrorista Global Especialmente Designado, opere livremente dentro de suas fronteiras e lute no leste da Ucrânia contra o governo ucraniano.

A Força-Tarefa recomenda a designação da Rússia como Patrocinadora Estatal do Terrorismo por seu apoio ao IRGC, Hezbollah, Taliban e Movimento Imperial Russo. Uma designação estatal de Patrocinador do Terrorismo impõe uma série de sanções por lei, incluindo controla itens de uso duplo, elimina a imunidade diplomática para permitir que famílias de vítimas terroristas ajam em processos judiciais nos tribunais dos EUA e proibições de assistência econômica e exportações e vendas relacionadas a armas. Como primeiro passo, no entanto, o Congresso poderia aprovar o Acto de Parar as Atividades Malignas do Terrorismo Russo (SMART), patrocinada pelo Senador Cory Gardner (R-CO), para exigir que o Secretário de Estado determine se a Rússia se qualifica como Patrocinadora Estatal do Terrorismo. O projeto também exige que o Departamento de Estado se reporte ao Congresso se as seguintes entidades armadas se qualificam como organizações terroristas estrangeiras: (1) entidades na região de Donbas, na Ucrânia, controladas ou auxiliadas pela Rússia; e (2) entidades controladas ou associadas à República Popular de Donetsk ou à República Popular de Lugansk.

Algumas de outras sanções propostas: 

1. O Congresso deve impor sanções secundárias às empresas que apoiam projetos especiais de petróleo e gás natural russo.
2. O Congresso deve sancionar a compra de nova dívida soberana russa.
3. O Congresso deve promulgar a Lei de Defesa da Segurança Americana contra a Agressão do Kremlin.
4. O Congresso deve exigir que o Departamento do Tesouro coloque o Vnesheconombank na lista Especial Designada de Nacionais e Pessoas Bloqueadas (SDN).
5. O Congresso deve determinar sanções contra os chefes de propaganda russos e aqueles que minam os parceiros dos EUA da antiga União Soviética e instruir o Departamento de Estado a produzir um relatório sobre oligarcas ligados ao Kremlin que financiam a agressão militar russa.
6. O Congresso deve exigir um relatório interinstitucional sobre a influência russa nos principais setores domésticos.
7. O Congresso deve impor sanções à Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (SWIFT) até expulsar a Rússia do sistema internacional de códigos SWIFT.